OAB recebe relatório de vistoria realizada na Fase

Documento apresenta críticas e sugestões para o enfrentamento de questões, como a saúde e a medicalização dos internos.

O presidente das OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (12), relatório de vistoria realizada às unidades de internação e de regime semiaberto da Fase, em Porto Alegre, em outubro de 2011.

Durante a reunião de entrega do documento, estavam presentes o coordenador e o vice-coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier e Rodrigo Puggina (também presidente do Conselho Penitenciário do RS); a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta; e as integrantes do IAJ – Instituto de Acesso à Justiça, Leia Foscarini, Flora Oliveira e Sonia da Rosa.

A visita, que contou com a participação da CDH da OAB/RS, faz parte de um conjunto de ações que vem sendo desenvolvidas a partir do projeto “Intervenções Exemplares em Casos de Violações de Direitos Humanos”, desenvolvido em parceria com a ANCED – Associação Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente.

O relatório apresenta críticas e sugestões para o enfrentamento de questões, como a saúde e a medicalização dos internos.

Além da CDH da OAB/RS e do IAJ, participaram ainda da vistoria à Fase: Comissão de Direitos Humanos da PGE; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero; PROAME /CEDECA Bertholdo Weber, de São Leopoldo; Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

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Fonte: OAB/RS