Deliberações do GT Saúde

Durante o ano de 2012, um dos temas abordados pelo GT Saúde foi a demanda trazida pelos assistentes sociais que atuam em hospitais quanto aos pacientes/usuários em condições de alta hospitalar, com necessidade de amparo para atividades da vida diária (alimentação e higiene), sem suporte familiar e sem suporte da rede socioassistencial de Porto Alegre no que se refere ao acolhimento. Tais pacientes, após-alta, acabam por permanecer expostos ao ambiente hospitalar, sem necessidade, e se caracterizando, desta forma, em internações sociais de longa permanência. O desafio posto, nesse contexto, é a efetivação da atenção integral em saúde voltada para população em situação de rua ou sem cuidador no domicílio.

Para discussão desta realidade o CRESS/GT Saúde mobilizou assistentes sociais da rede hospitalar de Porto Alegre para refletir sobre esta realidade e prospectar as articulações possíveis para o encaminhamento destas situações. Foi neste contexto, que se tomou conhecimento do Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua no qual está previsto um equipamento, Casa de Cuidados Transitórios, que tem a finalidade de atender a demanda objeto desta mobilização.

O CRESS/GT Saúde, por entender que o encaminhamento desta situação pressupõe uma articulação intersetorial, solicitou agenda no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e no Conselho Municipal de Saúde CMS para debate do tema.

Em dezembro de 2012, o CRESS/ GT- Saúde realizou uma reunião com o Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre solicitando pauta naquele Conselho, contemplando o tema da Casa de Cuidados transitórios, prevista no Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua, a ser implantada, no ano de 2013, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. O CRESS solicitou a imediata implantação e ampliação da população a ser atendida e o acompanhamento e monitoramento do Conselho na implementação do equipamento.

O tema foi pauta única na plenária de 21 de fevereiro de 2013 e contou com a participação, da mesa e conselheiros do CMS , do secretário e técnicos da FASC, representantes do CRESS e do GT Saúde, da promotora Ângela Rotuno, da vereadora Jussara Cony, técnicos da SMS e cidadãos. A FASC apresentou o Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua. A SMS apresentou as ações que está desenvolvendo juntamente com a política de Assistência Social no combate à tuberculose e na área da saúde mental. O CRESS reafirmou a necessidade da implantação imediata do equipamento proposto no Plano como retaguarda às lacunas existentes no atendimento que hoje é realizado pela rede assistencial.

Após vários questionamentos feitos pelos presentes ficou acordado uma próxima reunião em 6 meses (agosto/2013) para os gestores apresentarem os avanços da implementação do Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua, com destaque à Casa de Cuidados Transitórios.

Participaram da plenária: Silvia Tejadas – vice-presidente do CRESS/RS, Elizabete Ramos – Coordenadora da Comissão de Seguridade do CRESS, Miriam Dabdab D. Kolinger – Coordenadora do GT Saúde, Alberto Terres – Representante do CRESS junto ao CMS, Almerinda Santos, Xênia Maria Barros, Melina Toledo, Leticia Tagliapietra – integrantes do GT Saúde, representantes da base.

A próxima reunião do GT Saúde será realizada em 15 de março, às 14hs, na sede do CRESS/RS.