CRESSRS apoia a III Conferência Estadual LGBT RS

A III Conferência Estadual LGBT do RS reunirá centenas de militantes do Movimento LGBT gaúcho que formarão a delegação para participar da edição nacional, que acontece de 24 a 27 de abril em Brasília/DF, ainda este ano.

Com o tema focado na criminalização da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o objetivo da III Conferência é sistematizar e discutir políticas públicas voltadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais elaboradas nas conferências livres e conferências municipais que vêm sendo realizadas nas cidades do interior do estado desde o ano passado. Sua programação conta com mesas expositivas, debates e realização simultânea de fóruns nas temáticas de Segurança, Saúde, Educação, Comunicação, Cultura e Direitos Humanos.

Para Célio Golin, militante do Nuances, o encontro representa a real democracia desejada pela população LGBT, que pressupõe que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados, independente de suas identidades de gênero e orientações sexuais. Segundo Golin, “a sexualidade das pessoas LGBT não pode ser motivo para torná-las desiguais perante o Estado.” Para Marina Reidel, coordenadora estadual de políticas LGBT, a Conferência é um momento significativo num estado democrático de direito, pois é o espaço em que a sociedade civil se reúne para propor diretrizes para os governos na pauta LGBT. Sua realização, segundo Roselaine Dias, presidenta do Conselho Estadual LGBT, é parte importante da implantação do Sistema Estadual de Enfrentamento à Violência Homolesbotransfóbica, em conjunto com a Coordenadoria Estadual LGBT e o Conselho, que são instrumentos importantes de promoção aos direitos humanos da população LGBT que não podem ser negligenciados e nem sucateados.

Entre os temas principais, a terceira edição do evento destaca a necessidade de criminalização dos crimes de ódio que afetam a população LGBT, sobretudo travestis e transexuais que são suas maiores vítimas. Marcelly Malta, coordenadora da ONG Igualdade RS, destaca o enorme aumento de crimes motivados por transfobia registrados no RS nos últimos anos e ainda, sem aparente solução.

A última edição do evento aconteceu em 2011 e sua realização é um marco importante na organização do movimento social, pois reafirma suas reivindicações em contraponto aos retrocessos às poucas conquistas sociais LGBT configuradas no país. Avanços no campo do Legislativo e do Executivo têm sido alvos de posicionamentos retrógados, sobretudo por bancadas políticas e setores da sociedade conservadores e fundamentalistas, na contramão da perspectiva em Direitos Humanos.

A III Conferência Estadual LGBT do RS é organizada pelo Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT, em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, e conta com apoio do CRESSRS, do CRDH – Nupsex e da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

PROGRAMAÇÃO*:

9h | Mesa de Abertura

9h30min | Mesa Política com convidados: Dep. Estadual Pedro Ruas (PSOL/RS) e Lucas Alencar (OAB e Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos da População LGBT – CNCD/LGBT)

11h – 12h | Leitura e Aprovação do Regimento da III Conferência Estadual LGBT RS

12h – 13h | Intervalo de Almoço

13h | Eixos de Trabalho:

Eixo I – Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT

Facilitador: Gustavo Bernardes – advogado, ex-coordenador da Política LGBT SEDH/PR; ex-presidente do CNCD/LGBT.

Eixo II – Educação, Saúde, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos

Eixo 2.1. – Educação, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos

Facilitadoras: Adriana Souza – professora da Rede Estadual de Ensino RS e Fernanda Melchionna, vereadora pelo PSOL/Porto Alegre/RS.

Eixo 2.2. – Saúde

Facilitador: Adriano Henrique Caetano – sociólogo, doutorando pelo PPG Saúde Coletiva (Unisinos) e consultor da Coordenação de DST/Aids – SES/RS.

Eixo III – Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT

Facilitadora: Helena Simeonidis Grillo – coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher (SSP/RS).

Eixo IV – Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à Violência contra a População LGBT

Facilitador: Leonardo Vaz – Vice-Presidente do Conselho Estadual LGBT/RS e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS.

16h | Plenária Final

18h | Escolha da delegação RS

*Programação sujeita à alteração.