CRESS-RS participa de audiência com o MP-RS

Para dar continuidade a um conjunto de discussões e tratativas, realizadas desde 2022, e, especialmente, pela defesa do exercício profissional no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RS) reuniu-se com representantes da entidade, em 31 de julho.

Estavam presentes na agenda o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MP-RS, Sr. Heriberto Roos Maciel, e o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Técnico – GAT, Sr. Marcos F Saralegui. Representando o CRESS-RS, estavam a agente fiscal Neorides Bianchini, a assessora jurídica Sabrine Gasperin, a conselheira do CRESS-RS e coordenadora do GT Sociojurídico, Adriele Manjabosco e a colega integrante do GT Sociojurídico Eliana Mota.

Na agenda, foi abordada a necessidade emergencial de abertura de concurso público em conformidade com a pauta defendida pelo conjunto CFESS-CRESS. As representantes do CRESS-RS manifestaram e enfatizaram posicionamento contrário para com formas precárias de contratação, dentre as quais, a Residência Sociojurídica que não está pautada em programa de residência para contemplar o processo de ensino e aprendizagem.

O Subprocurador-Geral informou que o MP-RS tem previsão de abrir dois editais de concurso público, até o final deste ano, com previsão de chamamento a partir do início do primeiro semestre de 2025, sendo que um dos editais deve contemplar o Serviço Social.

O Subprocurador-Geral e o Coordenador do GAT reconheceram a importância e as grandes contribuições que assistentes sociais têm trazido para os promotores de justiça e nos processos judiciais, com ênfase ao trabalho técnico realizado de forma qualificada.

Neste aspecto, as representantes do CRESS-RS registraram preocupação para com redução do quadro de assistentes sociais no MP-RS, frente ao significativo aumento do número de demandas. Atualmente, das 10 vagas de assistentes sociais, apenas 7 são ocupadas, e com a previsão de aposentadorias até o final de 2024, restarão apenas 3 assistentes sociais. Isto significa um grande retrocesso no trabalho desenvolvido na instituição.

As representantes do CRESS-RS ressaltaram a urgência da reposição do quadro e pontuaram que, além de cadastro reserva, é importante que o edital disponha de vagas específicas para o Serviço Social.

Para elas, a reunião foi positiva visto os indicativos da abertura do concurso publico, ainda para o ano de 2024. O CRESS-RS continuará acompanhando a situação.

Descrição da imagem: fotografia colorida com a presença de um homem e quatro mulheres em pé, em frente a um painel escrito com letras douradas Ministério Público gabinete do subprocurador-geral de justiça para assuntos administrativos. Na sala, existe um sofás e algumas mesas com plantas e revistas.