CRESS RS e Sindiserv reúnem-se para tratar de carga horária e Lei 13.935/19

A coordenadora da Seccional de Caxias do Sul, do Conselho Regional do Serviço Social 10ª Região (CRESS/RS), Andressa Marques, e a Secretária da Seccional, Priscila Redede, debateram, junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), a necessidade da implementação da Lei Federal 13.935/2019 que prevê atuação de assistentes sociais e psicólogas/os na Educação Básica municipal. Também aproveitaram a oportunidade para conversarem sobre a carga horária da categoria.

Conforme Valderês Fernando Leite, secretário-geral do Sindiserv, é importante definir a carga horária de 30 horas semanais para psicólogos e assistentes sociais, que, atualmente, é 20 horas. “Os profissionais que atuam 33 horas acabam se aposentando e a reposição é por outro de 20 horas, uma conta que não fecha”, destaca.

Sobre a Lei Federal 13.935/2019, Maria Lourdes Back, diretora de saúde do Sindiserv, afirma que “hoje a lei é parcialmente implementada, visto que atualmente o número de servidores é menor do que ela preconiza”. De acordo com Valderês, as solicitações deverão integrar os itens da pauta da Campanha Salarial 2024.

Descrição da imagem: fotografia com três mulheres e um homem sentados ao redor de uma mesa.